Os dados estão lançados – vida de um professor contratado

Ainda um ano letivo está a terminar e já estamos a pensar em como será o próximo! Esta é a vida de um professor contratado…

Manifestação de preferências

Segundo o calendário estipulado, a manifestação de preferências será realizada na 1.ª quinzena de julho. Apesar de ainda faltar um mês para esta etapa, a angústia já começa a dar sinais de vida.

A submissão da candidatura ao concurso de docentes, seja para as necessidades permanentes, seja para as temporárias é uma autêntica dor de cabeça. Ano após ano, todo o professor contratado é invadido por uma série de dúvidas/questões para as quais não tem respostas exatas. Além disso, constata que só lhe resta a esperança da sorte estar ao seu lado, após os dados serem lançados.

Legislação

Segundo o Decreto-lei nº132/2012, os candidatos à contratação a termo resolutivo podem manifestar preferências para 3 tipos de horários:

  1. Horário completo;
  2. Horário entre 15 e 21 horas;
  3. Horário entre 8 e 14 horas.

Por outro lado, para cada uma das preferências manifestadas, é também necessário escolher a duração previsível do contrato:

  1. contratos anuais (com termo a 31 de agosto)
  2. contratos de duração temporária.

Injustiças no método de seleção de candidatos

Em primeiro lugar, os horários deviam estar divididos em intervalos mais pequenos. A diferença de vencimento e de tempo de serviço em cada um deles pode ser enorme! Veja-se por exemplo, o caso de quem concorre a horários entre 15 e 21 horas e comparem-se as realidades dos extremos do intervalo…

Para complicar ainda mais este processo de seleção, a colocação é efetuada por ordem crescente do código de escola, o que acarreta frequentemente grandes injustiças. Imaginemos dois candidatos A e B em que A está melhor posicionado nas listas de ordenação, e ambos concorrem a um determinado concelho. Como resultado, na mesma reserva de recrutamento, pode acontecer que o candidato A fique colocado com 14 horas na escola X e o candidato B com 21 horas na escola Y!

Em suma, infelizmente quem faz as leis não tem muitas vezes consciência de alguns detalhes que podem fazer toda a diferença para quem está no terreno. É que para solucionar este problema, bastaria ser alterado o critério de seleção para “o maior número de horas do intervalo”.

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