O ensino recorrente é uma segunda oportunidade para as pessoas que não concluíram o ensino básico ou secundário e gostariam de o fazer.
Assim, através desta opção formativa, é possível completar estes níveis de ensino e obter uma certificação equivalente aos alunos que frequentam estes cursos, em regime diurno.
Porém, o ensino recorrente organiza-se de uma forma diferente, tendo diferentes condições de acesso, currículos e avaliações.
Tem interesse em ingressar? Então, neste artigo, saiba tudo o que precisa de saber para dar seguimento a esse objetivo.
A quem se destina?
Em primeiro lugar, importa dizer que existem dois graus de ensino recorrente: ensino básico recorrente e ensino secundário recorrente.
O ensino básico recorrente destina-se a jovens, com mais de 15 anos, e a adultos, que não tenham concluído o 1º, 2º ou 3º ciclos de escolaridade.
O ensino secundário recorrente destina-se a pessoas, com mais de 18 anos, que tenham concluído o 9º ano de escolaridade (ou equivalente) e que queiram frequentar o ensino secundário.
Quais são os cursos existentes no ensino secundário recorrente?
Existem três tipos de áreas no ensino recorrente: científico-humanística, tecnológica e artística especializada.
E, dentro destas áreas, existem diversos cursos:
Cursos científico-humanísticos
- Ciências e Tecnologias;
- Ciências Socioeconómicas;
- Ciências Sociais e Humanas;
- Línguas e Literaturas;
- Artes Visuais.
Cursos tecnológicos
- Construção Civil e Edificações;
- Eletrotecnia e Eletrónica;
- Informática;
- Design de Equipamento;
- Multimédia;
- Administração;
- Marketing;
- Ordenamento do Território e Ambiente;
- Ação Social;
- Desporto.
Cursos artísticos especializados
- Comunicação Audiovisual;
- Design de Comunicação;
- Design de Produto;
- Produção Artística.

Quais são as modalidades de frequência?
Existem duas modalidades do ensino secundário recorrente:
- Modalidade de frequência presencial: em que será integrado numa turma, estando sujeito a avaliação contínua e tendo o dever de assiduidade;
- Modalidade de frequência não presencial: em que se encontra sujeito a provas de avaliação, em períodos (épocas) específicos (as), mas pode ter mais liberdade em termos de aprendizagem.
Quais são as condições de acesso?
Para frequentar o ensino básico recorrente tem que:
- Ter pelo menos 15 anos de idade;
- Apresentar de certificado de prova de conclusão do ciclo anterior;
- Realizar uma prova de avaliação diagnóstica e de reconhecimento de saberes adquiridos.
Para se inscrever no ensino secundário recorrente precisa de:
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Apresentar o certificado de prova de conclusão do ciclo anterior.
Como se realiza a avaliação no ensino secundário recorrente?
A avaliação depende da modalidade escolhida. Para os alunos que escolham a modalidade de frequência presencial, processa-se segundo os seguintes moldes:
- Avaliação contínua, através da realização de testes e participação;
- Capitalização trimestral por disciplina;
- Dever de assiduidade;
- Possibilidade de capitalização não sequencial;
- Avaliação de recurso para capitalização de módulos em atraso.
Para os alunos que escolham a modalidade de frequência não presencial, é necessária a:
- Capitalização obrigatoriamente sequencial;
- Realização de provas por módulo ou conjunto de três módulos.
Para estudantes inscritos em cursos profissionais, será necessária a realização de uma prova de aptidão tecnológica.
Estes alunos terão que defender, perante um júri, um objeto ou uma produção escrita e um relatório de realização, que demonstrem as aprendizagens adquiridas, ao longo da concretização do curso.
Para estudantes inscritos em cursos artísticos, será necessária a realização de uma prova de aptidão artística.
Neste caso, estes alunos devem apresentar um relatório e um projeto, que demonstre as suas competências técnico-artísticas. O relatório deverá conter uma análise crítica do projeto, bem como as dificuldades encontradas e como estas foram superadas.
Existem equivalências?
Para alunos que já tenham frequentado o ensino secundário ou básico serão dadas equivalências às disciplinas já completadas, de acordo com a legislação em vigor.

Qual é a certificação?
O ensino recorrente inclui um certificado de conclusão do ensino secundário ou básico, em tudo equivalente ao certificado do regime diurno (com o curso concluído e a nota final, no caso do ensino secundário) e um certificado de qualificação profissional, de nível 4, para os alunos que frequentaram o ensino secundário tecnológico ou de artes visuais/audiovisuais.
Além disso, o aluno receberá um certificado que discrimina todas as disciplinas frequentadas e a classificação final em cada uma delas.
Como dar prosseguimento aos estudos?
Para alunos que pretendam apenas concluir o ensino secundário, não é necessário realizar exames nacionais.
Porém, se o objetivo for o prosseguimento de estudos, será necessária a realização de quatro exames nacionais.
- Português;
- Disciplina trienal;
- Disciplina bienal (dois).
O exame de uma das disciplinas bienais pode ser substituído pelo exame de Filosofia.
Além da realização destes exames, será necessário o estudante inscrever-se na prova de acesso necessária para a entrada no ensino superior da sua escolha.
Conclusão
Em suma, o ensino recorrente destina-se a pessoas que não tenham frequentado ou concluído o ensino secundário ou básico e o queiram fazer.
Para tal, no ensino recorrente secundário, existem duas modalidades – presencial e não presencial -, sendo que ambas incluem um certificado no final de conclusão do curso. Este certificado é equivalente ao certificado recebido por alunos, que frequentam o ensino secundário, em regime diurno.
Além disso, é possível, para estudantes que frequentaram este tipo de ensino secundário, a inscrição no ensino superior. Para tal, será necessária a realização de quatro exames nacionais.
Os estudantes do ensino recorrente básico, que tenham terminado o curso, podem seguir para o ciclo seguinte, se pretenderem.
Esperamos que este artigo tenha resolvido algumas das suas questões. Se ainda tiver perguntas, pode sempre deixá-las em comentário.


