Ensino Recorrente: o que é, como funciona e a quem se destina?

ensino recorrente

O ensino recorrente é uma segunda oportunidade para as pessoas que não concluíram o ensino básico ou secundário e gostariam de o fazer. 

Assim, através desta opção formativa, é possível completar estes níveis de ensino e obter uma certificação equivalente aos alunos que frequentam estes cursos, em regime diurno. 

Porém, o ensino recorrente organiza-se de uma forma diferente, tendo diferentes condições de acesso, currículos e avaliações.

Tem interesse em ingressar? Então, neste artigo, saiba tudo o que precisa de saber para dar seguimento a esse objetivo.

A quem se destina?

Em primeiro lugar, importa dizer que existem dois graus de ensino recorrente: ensino básico recorrente e ensino secundário recorrente. 

O ensino básico recorrente destina-se a jovens, com mais de 15 anos, e a adultos, que não tenham concluído o 1º, 2º ou 3º ciclos de escolaridade.

O ensino secundário recorrente destina-se a pessoas, com mais de 18 anos, que tenham concluído o 9º ano de escolaridade (ou equivalente) e que queiram frequentar o ensino secundário.

Quais são os cursos existentes no ensino secundário recorrente?

Existem três tipos de áreas no ensino recorrente: científico-humanística, tecnológica e artística especializada.

E, dentro destas áreas, existem diversos cursos:

Cursos científico-humanísticos

  • Ciências e Tecnologias;
  • Ciências Socioeconómicas;
  • Ciências Sociais e Humanas;
  • Línguas e Literaturas;
  • Artes Visuais.

Cursos tecnológicos

  • Construção Civil e Edificações;
  • Eletrotecnia e Eletrónica;
  • Informática;
  • Design de Equipamento;
  • Multimédia;
  • Administração;
  • Marketing;
  • Ordenamento do Território e Ambiente;
  • Ação Social;
  • Desporto.

Cursos artísticos especializados

  • Comunicação Audiovisual;
  • Design de Comunicação;
  • Design de Produto;
  • Produção Artística.

alunos a estudar no ensino recorrente

Quais são as modalidades de frequência?

Existem duas modalidades do ensino secundário recorrente:

  • Modalidade de frequência presencial: em que será integrado numa turma, estando sujeito a avaliação contínua e tendo o dever de assiduidade;
  • Modalidade de frequência não presencial: em que se encontra sujeito a provas de avaliação, em períodos (épocas) específicos (as), mas pode ter mais liberdade em termos de aprendizagem.

Quais são as condições de acesso?

Para frequentar o ensino básico recorrente tem que: 

  • Ter pelo menos 15 anos de idade;
  • Apresentar de certificado de prova de conclusão do ciclo anterior;
  • Realizar uma prova de avaliação diagnóstica e de reconhecimento de saberes adquiridos.

Para se inscrever no ensino secundário recorrente precisa de:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade;
  • Apresentar o certificado de prova de conclusão do ciclo anterior.

Como se realiza a avaliação no ensino secundário recorrente?

A avaliação depende da modalidade escolhida. Para os alunos que escolham a modalidade de frequência presencial, processa-se segundo os seguintes moldes: 

  • Avaliação contínua, através da realização de testes e participação;
  • Capitalização trimestral por disciplina;
  • Dever de assiduidade;
  • Possibilidade de capitalização não sequencial;
  • Avaliação de recurso para capitalização de módulos em atraso.

Para os alunos que escolham a modalidade de frequência não presencial, é necessária a: 

  • Capitalização obrigatoriamente sequencial;
  • Realização de provas por módulo ou conjunto de três módulos.

Para estudantes inscritos em cursos profissionais, será necessária a realização de uma prova de aptidão tecnológica

Estes alunos terão que defender, perante um júri, um objeto ou uma produção escrita e um relatório de realização, que demonstrem as aprendizagens adquiridas, ao longo da concretização do curso.

Para estudantes inscritos em cursos artísticos, será necessária a realização de uma prova de aptidão artística

Neste caso, estes alunos devem apresentar um relatório e um projeto, que demonstre as suas competências técnico-artísticas. O relatório deverá conter uma análise crítica do projeto, bem como as dificuldades encontradas e como estas foram superadas.

Existem equivalências?

Para alunos que já tenham frequentado o ensino secundário ou básico serão dadas equivalências às disciplinas já completadas, de acordo com a legislação em vigor.

aulas no ensino recorrente

Qual é a certificação?

O ensino recorrente inclui um certificado de conclusão do ensino secundário ou básico, em tudo equivalente ao certificado do regime diurno (com o curso concluído e a nota final, no caso do ensino secundário) e um certificado de qualificação profissional, de nível 4, para os alunos que frequentaram o ensino secundário tecnológico ou de artes visuais/audiovisuais.

Além disso, o aluno receberá um certificado que discrimina todas as disciplinas frequentadas e a classificação final em cada uma delas.

Como dar prosseguimento aos estudos?

Para alunos que pretendam apenas concluir o ensino secundário, não é necessário realizar exames nacionais.

Porém, se o objetivo for o prosseguimento de estudos, será necessária a realização de quatro exames nacionais.

  • Português;
  • Disciplina trienal;
  • Disciplina bienal (dois).

O exame de uma das disciplinas bienais pode ser substituído pelo exame de Filosofia.

Além da realização destes exames, será necessário o estudante inscrever-se na prova de acesso necessária para a entrada no ensino superior da sua escolha.

Conclusão

Em suma, o ensino recorrente destina-se a pessoas que não tenham frequentado ou concluído o ensino secundário ou básico e o queiram fazer. 

Para tal, no ensino recorrente secundário, existem duas modalidades – presencial e não presencial -, sendo que ambas incluem um certificado no final de conclusão do curso. Este certificado é equivalente ao certificado recebido por alunos, que frequentam o ensino secundário, em regime diurno.

Além disso, é possível, para estudantes que frequentaram este tipo de ensino secundário, a inscrição no ensino superior. Para tal, será necessária a realização de quatro exames nacionais.

Os estudantes do ensino recorrente básico, que tenham terminado o curso, podem seguir para o ciclo seguinte, se pretenderem.

Esperamos que este artigo tenha resolvido algumas das suas questões. Se ainda tiver perguntas, pode sempre deixá-las em comentário.

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